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Ministério da Educação
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   Ofício-Circular Nº 23/2020/GAB/SETEC/SETEC-MEC

Brasília, 10 de março de 2020.

 

Aos (Às) Senhores (as) Dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

  

Assunto: Recomendações - Novo Coronavírus (COVID-19).

 

  Senhores Dirigentes,

 

Cumprimentando-os cordialmente,  encaminha-se para conhecimento de V.Sas., o que segue: 

O novo coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que podem apresentar-se com um quadro semelhante às demais síndromes gripais. Sua transmissão, com base no conhecimento científico adquirido até o presente momento, ocorre através da entrada no trato respiratório, pelo contato com gotículas de secreções (muco nasal, por exemplo). Isso pode acontecer por meio do contato direto com as secreções da pessoa infectada, pela tosse ou espirro, ou de forma indireta, pelo contato com superfícies contaminadas, levando-se as partículas ao nariz ou à boca através das mãos. 

Para prevenir a transmissão, recomenda-se que os membros da comunidade acadêmica adotem algumas medidas comportamentais. Essas recomendações são fundamentais, tendo em vista que as Universidades são ambientes fechados, com grande número de pessoas e com realização frequente de atividades coletivas. 

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, expediu recomendação ao Ministério da Educação para que promova as seguintes ações junto às Instituições Federais de Ensino:

-Promover atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas comportamentais que devem ser tomadas ao tossir ou espirrar);

-Estimular a higienização das mãos com água e sabonete líquido e/ou preparações alcoólicas, provendo, conforme as possibilidades, lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com preparações alcoólicas para as mãos (álcool em gel), em pontos de maior circulação, tais como: recepção, corredores de acessos à sala de aulas e refeitório;

-Estimular o uso de lenços de papel, bem como seu descarte adequado;

-Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços (cadeiras, mesas, aparelhos, bebedouros e equipamentos) após o uso. Preconiza-se a limpeza das superfícies, com detergente neutro, seguida de desinfecção (álcool 70% ou hipoclorito de sódio);

-Evitar compartilhamento de copos/vasilhas;

-Estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água, evitando o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;

-Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);

-Evitar atividades que envolvam grandes aglomerações em ambientes fechados, durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o novo coronavirus (COVID-19);

-Manter a atenção para indivíduos (docentes, discentes e demais profissionais) que apresentem febre e sintomas respiratórios (tosse, coriza, etc.). Orientar procura por atendimento em serviço de saúde e, conforme recomendação médica, manter afastamento das atividades;

-Comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de suspeita de caso(s) de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Ademais, como parte da campanha de prevenção ao Coronavírus (Covid-19), este Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde produziu uma campanha para as redes sociais sobre tema. Segue o conjunto de arquivos de mídia que tratam sobre o assunto (SEI nº 1948272 e 1948276).

Também foi lançando um aplicativo (Coronavírus – SUS) para iOS e Android com informações sobre a doença, instruções para a população e mapa das unidades de saúde que podem fazer o atendimento em caso de suspeita. De acordo com a descrição na Play Store e App Store, mediante a plataforma, é possível tirar dúvidas sobre sintomas, prevenção e outras informações relevantes como unidades de saúde próximas e notícias oficiais. Segue, em anexo, divulgação do aplicativo oficial do Ministério da Saúde (SEI nº 1948281).

Salienta-se que o Ministério da Saúde mantém a vigilância ativa a respeito da circulação dos vírus respiratórios, com o monitoramento constante da situação epidemiológica, gerando boletins e notas técnicas para orientação dos serviços de saúde, dos demais setores e da população. Na ocorrência de qualquer mudança no cenário epidemiológico que justifique a adoção de outras medidas de prevenção e controle dirigidas à comunidade acadêmica, haverá divulgação por intermédio dos veículos oficiais de comunicação.

Para mais informações sobre o novo coronavírus (COVID-19), solicita-se que seja acessado o sítio eletrônico do Ministério da Saúde pelo endereço https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.

Nesse sentido, esta Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica recomenda a todas às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a adoção das medidas propostas, solicitando que as informações produzidas por esta Pasta em parceria com o Ministério da Saúde, ora encaminhadas, sejam disponibilizadas nos sítios eletrônicos das respectivas IFES.

 

 

ARIOSTO ANTUNES CULAU

Secretário

 

Anexos:

I - Informes 19482721948276 e 1948281.

 

  

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ariosto Antunes Culau, Secretário(a), em 10/03/2020, às 18:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1948201 e o código CRC 37598E4C.




Referência: Caso responda a este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23000.008196/2020-38 SEI nº 1948201