MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Documentos Recebidos
Interessado / Remetente:
Tipo do Processo:
Licitação: Concorrência
Licitação: Concurso
Licitação: Convite
Licitação: Diálogo Competitivo
Licitação: Dispensa
Licitação: Inexigibilidade
Licitação: Leilão
Licitação: Plano de Contratação Anual
Licitação: Pregão
Licitação: SRP - Adesão de ARP - Não-Participante
Licitação: SRP - Participante
Licitação: Tomada de Preços
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Acórdão
Acordo
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Parceria
Adendo
Agenda
Alvará
Anais
Análise
Análise de Riscos
Anexo
Anexo de Aviso de Dispensa Eletrônica
Anexos do SIDOC
Anotação
Anteprojeto
Apartado Sigiloso
Apólice
Apostila
Apostilamento
Aprovação - Ação de Comunicação - Mídia
Ata
Ata CNE/CEB
Ata CNE/CES
Ata CNE/CP
Ata de Deliberação
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atesto
Atesto - TI
Ato
Ato de Concessão
Áudio
Auditoria
Auto
Autodeclaração
Autodeclaração Cuidado e Coabitação - Coronavírus
Autodeclaração de Saúde - Coronavírus
Autodeclaração de Saúde Covid-19 IN 90
Autodeclaração Filho Idade Escolar Covid-19 IN 90
Autodeclaração Filhos Idade Escolar - Coronavírus
Autodeclaração Retorno Trabalho Covid-19 IN 90
Autógrafo
Autorização Chefia Imediata
Autorização de Reajuste Contratual
Autorização de Serviços Publicitários
Autorização para Contratação Inicial
Autorização para Emissão de Nota de Empenho (STIC)
Autorização para Emissão de Nota Fiscal
Autorização para Liquidação e Pagamento (STIC)
Autorização Renovação de Contratos Administrativos
Avaliação
Aviso
Aviso Circular
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Consulta Pública
Aviso de Consulta Pública_Extrato
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Licitação
Aviso de Recebimento - AR
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boleto
Bóton: Confirmação de devolução
Bóton: Confirmação de recebimento
Bóton: Devolução
Bóton: Solicitação
Business Intelligence (BI): Plano de Ação
Business Intelligence (BI): Relatório de Status
Business Intelligence (BI): Solicitação de Mudança
Business Intelligence (BI): Termo de encerramento
Calendário
CAMS - Manifestação sobre Solicit. de Exame Médico
Carta
Carta de Preposição
Cartão
Cartão de Visita
Cartaz
Carteira
Cédula
Certidão
Certificado
Certificado - Gente em Destaque
Certificado - Segunda Via
Certificado de Curso
Certificado de Disponibilidade Orçamentária
Certificado de Disponibilidade Orçamentária.
Checklist
Checklist - Após Adjudicação do Certame
Checklist - Dispensa (Art. 24 I e II)
Checklist - Dispensa e Inexigibilidade
Checklist - Documentação
Checklist - Pagamento (Serviços com mão de obra)
Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais)
Checklist - Prorrogação de Contrato
Checklist - Publicação do Edital
Checklist - Publicidade
Check-list de acréscimo e/ou supressão contratual
Checklist Documental e Contábil
Checklist Processual - Eventos
Cheque
Citação
Clique Escola - Envio de Notificação
CNPJ
Complementação de Voto
Comprovante
Comprovante de Pgto Anual - Auxílio Indenizatório
Comprovante de Recebimento de Crachá
Comunicação Interna
Comunicado
Comunicado Externo
Conformidade da Ação Publicitária
Conformidade e Disponibilidade Orçamentária - Ação
Consulta
Conta
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Garantia
Convenção
Convênio
Convite
Correspondência
Cota
Cota (AGU)
Cotação - Preços e Prazos
CPF/CIC
Crachá
Credencial
Cronograma
Cronograma da Comissão Sindicante/Processante
Croqui
Currículo
Currículo Resumido para Publicação no Portal
Dacon
Debênture
Decisão
Declaração
Declaração - Monitoramento das Ações da LOA
Declaração - Monitoramento do PPA
Declaração da Viabilidade da Contratação
Declaração de adesão ao Auxílio-alimentação
Declaração de Auxílio-Moradia
Declaração de Dependência Econômica
Declaração de Exclusão de Auxílio-Alimentação
Declaração de Exercício - CCE
Declaração de Exercício - Colaboração Técnica
Declaração de Exercício - Descen/ Provi/ Anistiado
Declaração de Exercício - FCE
Declaração de Exercício - Força de Trabalho
Declaração de Vínculo Familiar
Declaração União Estável
Decreto
Defesa
Degravacão
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Denúncia
Depoimento
Despacho
Despacho (AGU)
Despacho de Auditoria
Despacho Decisório
Despacho Ordinatório
Diárias e Passagens: Manifestação da AI/GM/MEC
Diário
Diligência
Diligência CNE/CEB
Diligência CNE/CES
Diligência CNE/CP
Diploma
Diretriz
Dissertação
Distribuição CNE
Documentação
Documento
Documento de Conformidade da Execução Contratual
Documento de Formalização da Demanda
Documento de Oficialização da Demanda
Dossiê
Edital
Edital de Licitação
Elogio
E-mail
Embargos
Emenda
Encarte
Errata
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Estatuto
Estudo Técnico Preliminar da Contratação
Estudo Técnico Preliminar da Contratação -Etapa II
Exposição de Motivos
Exposição de Motivos Interministerial
Extrato
Extrato de Registro de Preços
Extrato de TAC
Fatura
Ficha
Ficha Cadastral
Ficha cadastral - Crachá
Ficha de Análise da Comissão
Ficha de Avaliação para Progressão Funcional
Fluxograma
Folha
Folha de Pagamento
Folheto/Folder
Formalização e Declaração: Equipe de Planejamento
Formulário
Formulário - Cadastrador Local SIOP
Formulário - Inscrição Afastamento Pós-Graduação
Formulário - Levantamento EPPGG, AIE, EIS E ACE
Formulário - Publicidade - Briefing Técnico
Formulário - Verificação Proposta de Ato Normativo
Formulário Cadastramento de Dependentes Econômicos
Formulário Composição Força de Trabalho
Formulário Consulta Casa Civil Provimento 10-17
Formulário Cópia BD em produção p/ outro ambiente
Formulário de acesso a Plataforma Mais Brasil
Formulário de Acesso à Rede - VPN
Formulário de Alteração de Férias
Formulário de Avaliação de Desempenho - CTU
Formulário de Cadastro de Usuário Intermitente
Formulário de Cadastro Webservice SISTEC
Formulário de Concessão de Suprimento de Fundos
Formulário de Criação de Unidades no SEI.MEC
Formulário de Declarações Legais
Formulário de Demanda de Colaboração Técnica
Formulário de Demanda de Estagiário
Formulário de Encaminhamento_Entrevista Relotação
Formulário de Entrevista para Vaga de Estágio
Formulário de Identidade Funcional
Formulário de Justificativa para Execução de RAP
Formulário de Liberação de Acesso à Internet
Formulário de Marcação de Férias
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Proposição Legislativa
Formulário de Reconhecimento de dívida
Formulário de Recurso
Formulário de solicitação - saída de material
Formulário de solicitação de Nota de Crédito - NC
Formulário de Solicitação de Serviços Gráficos
Formulário de solicitação/cancelamento de CDO
Formulário de Solicitação-Criação de Base de Dados
Formulário de Termo de Ajustamento de Conduta
Formulário de Verificação de Saldo de Empenho
Formulário p/ Autorização - Fundação de Apoio
Formulário p/ Credenciamento - Fundação de Apoio
Formulário p/ Proposta de Solução Mobile
Formulário p/ Recredenciamento - Fundação de Apoio
Formulário p/ Renovação de Aut - Fundação de Apoio
Formulário para Afastamento - Capacitação
Formulário para postulante a CCE e FCE
Formulário Solicitação Acesso Base Dados Espelho
Formulário Solicitação Acesso Base Dados Produção
Formulário solicitação publicação DOU Edição Extra
Formulário1_Cadastro_SIAFI_Usuário
Frequência
Grade Curricular
Guia
Histórico
Histórico da Gestão do Contrato
Homologo
Imagem
Impugnação
IN 94 Documento de Formalização da Demanda_STIC
IN 94 Formulário de Gestão e Fiscalização
IN 94 Formulário de Planejamento da Contratação
IN 94 Histórico da Gestão do Contrato
IN 94 Mapa de Gerenciamento de Riscos - MGR
IN 94 Ordem de Serviço e Fornecimento de Bens
IN 94 Termo de Ciência
IN 94 Termo de Compromisso, Manutenção e Sigilo
IN 94 Termo de Recebimento Definitivo - TRD
IN 94 Termo de Recebimento Provisório Compras TIC
IN 94 Termo de Recebimento Provisório Serviços TIC
IN01 Aprovação Planejamento da Contratação
IN01 Ateste de Nota Fiscal
IN01 Checklist Encerramento Contratual
IN01 Checklist Início do Contrato
IN01 Checklist Pagamento
IN01 Indicação Equipe de Fiscalização
IN01 Indicação Equipe de Planejamento
IN01 Oficialização de Demanda
IN01 Ordem de Fornecimento de Bens
IN01 Ordem de Serviço
IN01 Termo de Recebimento Definitivo
IN01 Termo de Recebimento Provisório
IN01 Termo POC
IN94 Aprovação Planejamento da Contratação_STIC
Indicação
Indicação CNE/CEB
Indicação CNE/CES
Indicação CNE/CP
Indicação de Glosa ou Sanção Administrativa
Indicação de Integrante Técnico
Índice dos Pronunciamentos Ministeriais
Informação
Informação (AGU)
Informe
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Instrução
Instrução Normativa
Instrumento de Medição de Resultados (IMR)
Instrumento de Reconhecimento de Direitos
Intenção
Interposição de Recurso
Intimação
Inventário
Justificativa de Acréscimos e Supressões
Justificativa de Frequência
L14133 Aprovação Planejamento da Contratação_STIC
Laudo
Lei
Licença
Licitação TI DOD_DTI
Lista/Listagem
Livro
Mandado
Manifestação
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa Comparativo de Preços
Mapa de Riscos
Matéria
Material
Medida Provisória
Memorando
Memorando de Entendimentos
Memorando-Circular
Memória
Memorial
Mensagem
Mídia
Minuta
Minuta Autorização de Contratos Administrativos
Minuta Autorização para Renovação de Contrato Adm
Minuta de Acordo de Cooperação
Minuta de Acordo de Parceria
Minuta de Ata
Minuta de Ata de Registro de Preços
Minuta de Autorização para Contratação Inicial
Minuta de Autorização Renovação de Contratos Adm
Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica
Minuta de Contrato
Minuta de Decisão
Minuta de Decreto
Minuta de Despacho
Minuta de Edital
Minuta de Exposição de Motivos
Minuta de Extrato de TAC
Minuta de Formulário de Proposição Legislativa
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Manual
Minuta de Medida Provisória
Minuta de Norma Operacional
Minuta de Nota Técnica
Minuta de Nota Técnica Conjunta
Minuta de Ofício
Minuta de Ofício Circular
Minuta de Orientação Normativa
Minuta de Parecer
Minuta de Plano de Trabalho
Minuta de Portaria
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Projeto de Lei
Minuta de Relatório
Minuta de Resolução
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Adesão
Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Minuta de Termo de Apostilamento Contratual
Minuta de Termo de Reconhecimento de Dívida
Minuta de Termo de Referência
Minuta de Termo de Rescisão Contratual
Moção
Movimentação
Nomeação
Norma
Norma Operacional
Nota
Nota (AGU)
Nota de Atendimento a Parecer
Nota de Empenho
Nota de Lançamento
Nota de Lançamento de Sistema
Nota de Movimentação de Crédito
Nota de Pagamento
Nota de Pagamento - Reembolso
Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
Nota Informativa
Nota Técnica
Nota Técnica Conjunta
Nota Técnica Corregedoria
Nota Técnica de Juízo de Admissibilidade
Nota Técnica SEI
Notificação
Ofício
Ofício Circular
Orçamento
Ordem
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço - Evento Extemporâneo
Ordem de Serviço - Eventos
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - Novo
Ordem de Serviço Setorial - OSS
Organograma
Orientação
Orientação Normativa
Pactuação
Pagamento de Produto
Panfleto
Parecer
Parecer (AGU)
Parecer CNE/CEB
Parecer CNE/CES
Parecer CNE/CP
Passagens e Diárias
Passaporte
Pauta
Pedido
Petição
Planilha
Plano
Plano de Fiscalização
Plano de Inserção
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Área Médica
Planta
Portaria
Portaria - Retificação
Portaria Normativa
Precatório
Pregão Eletrônico
Prestação
Processo
Procuração
Produto
Programa
Projeto
Projeto Básico
Projeto Básico de Evento
Prontuário
Pronunciamento
Pronunciamento Ministerial PCA Irregular
Pronunciamento Ministerial PCA Regular
Pronunciamento Ministerial PCA Regular c Ressalvas
Pronunciamento Ministerial TCE Irregular
Proposta
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Intenções
Protocolo de Solução Consensual
Protocolo Digital
Prova
Publicação
Publicação no DOU
Quadro Comparativo
Questionário
Receita
Recibo
Recibo de Protocolo
Reclamação
Recomendação Correcional
Recurso
Redação Final
Referência Elogiosa
Referendo
Regimento
Regimento Interno
Registro
Registro de Reunião
Registro Orçamentário
Regulamento
Relação
Relatório
Relatório Circunstanciado - Atividade Terceirizado
Relatório de Acompanhamento Contratual
Relatório de Avaliação de Qualidade
Relatório de Fiscalização
Relatório de Participação em Ações de Capacitação
Relatório de Processos Pedagógicos - ATPS
Relatório de Recebimento Provisório
Relatório Final
Relatório Final de Execução
Relatório Parcial
Relatório Reformulado
Release
Representação
Requerimento
Requerimento Ações de Capacitação
Requerimento Aux Natalidade e Pré-Escolar
Requerimento Certidão Tempo de Contribuição - CTC
Requerimento Concessão de Substituição Remunerada
Requerimento de Abono de Permanência
Requerimento de Alteração - Auxílio Indenizatório
Requerimento de Alteração de Conta Corrente
Requerimento de Auxílio de Caráter Indenizatório
Requerimento de Auxílio Funeral
Requerimento de Auxílio Moradia
Requerimento de Auxílio Transporte
Requerimento de Desligamento de Estágio
Requerimento de Licença Interesses Particulares
Requerimento de Promoção Funcional - ATPS
Requerimento Declaração Funcional
Requerimento Declaração Tempo de Contribuição INSS
Requerimento e Prorrogação de Licença Maternidade
Requerimento Geral à CGGP
Requerimento Licença-Prêmio por Assiduidade
Requerimento_Tempo_Cont_CCE_CTU
Requisição
Resolução
Resolução CNE
Resposta à Impugnação - Pregão Eletrônico
Resultado
Resultado de Avaliação de Desempenho - CTU
Resultado de Edital
Resultados do Trabalho Remoto - SAA/GAB
Resumo
Retificação
Retificação de Edital
Retificação de Súmula de Pareceres
Revisão de Acordo de Cooperação Técnica
RG
Roteiro
SCDP: Anexo I - Afastamento País
SCDP: Anexo II - Requisição
SCDP: Anexo III - Relatório Intern.
SCDP: Anexo IV - Termo Responsabilidade
SCDP: Anexo V - Designação para Autoriz. Eletrôn.
SCDP: Anexo VI - Solicitação de Cadastro
Selo Integridade - Referência Elogiosa
Sentença
Sidoc
Sinopse
SISREF - Delegação de Competência
Solicitação
Solicitação de Cessão de Servidor(a)/ Empregado(a)
Solicitação de encerramento contratual
Solicitação de Exame Médico
Subemenda
Subemenda ao Substituto
Substitutivo
Sugestão
Súmula
Súmula de Pareceres
Tabela
Tabela de Preços
Telegrama
Telegrama - Solicitação de Transmissão de Mensagem
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo - CTU
Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo
Termo de Abertura de Projeto - TAP
Termo de Abertura Eletrônico/Encerramento Físico
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Selo MEC Integridade
Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Termo de Apostilamento Contratual
Termo de Autorização de Tratamento de Dados
Termo de Cancelamento de Registro de Fornecedor
Termo de Cessão de Uso Não Oneroso
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de Colaboração Técnica
Termo de Compatibilidade de Atividades
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - Desligamento de Servidor
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo INEP
Termo de Compromisso de Relatório de Viagem
Termo de Cumprimento de Requisitos do Edital
Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Termo de Encerramento de Contrato
Termo de Encerramento de Legislatura
Termo de Encerramento de Processo Eletrônico
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Homologação de Serviços de TI
Termo de Manutenção de Sigilo
Termo de Opção Função Comissionada Técnica
Termo de Posse
Termo de Posse - Reitor/ Diretor-Geral
Termo de Realização de Estágio
Termo de Recebimento
Termo de Recebimento - Webcam Office
Termo de Recebimento de Material
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório - TIC
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Reconhecimento e Ratificação
Termo de Referência
Termo de Referência - com anexos
Termo de Referência - Organismo Internacional
Termo de Referência de Compras TIC
Termo de Rescisão Contratual
Termo de Responsabilidade - Banco de Dados
Termo de Responsabilidade - Fala.BR
Termo de Saneamento de Deficiências - TSD
Termo de Solicitação de Serviço Técnico em TI
Termo de Transferência de Documentos
Tese
Testamento
Título
Veto Parcial
Veto Total
Vídeo
Visita Técnica
Volume de Processo
Voto
Voto em separado
Data do Processo / Documento:
Período explícito
30 dias
60 dias
e